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Administração, 13.10.2019 18:50 sabrinabrandao96

Maria das dores e josé da silva trabalham no banco yz s/a. maria, na função de caixa executiva, cumpre jornada de oito horas diárias, recebendo gratificação de função de 1/3 sobre seu salário. josé da silva é o chefe de maria das dores. ele tem mais cinco funcionários sob seu comando e também cumpre jornada de oito horas diárias, mas, regularmente, labora por mais 20 minutos diariamente. joão recebe gratificação de função de 1/3 de seu salário.

leia a seguir alguns artigos da clt relacionados ao assunto em análise:
art. 62 - não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo:
ii - os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial.
art. 224. a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e caixa econômica federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.
§1º a duração normal do trabalho estabelecida neste artigo ficará compreendida entre 7 (sete) e 22 (vinte e duas) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação.
§2º as disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo efetivo.
art. 225. a duração normal de trabalho dos bancários poderá ser excepcionalmente prorrogada até 8 (oito) horas diárias, não excedendo de 40 (quarenta) horas semanais, observados os preceitos gerais sobre a duração do trabalho.
art. 226. o regime especial de 6 (seis) horas de trabalho também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias.

parágrafo único. a direção de cada banco organizará a escala de serviço do estabelecimento de maneira a haver empregados do quadro da portaria em função, meia hora antes e até meia hora após o encerramento dos trabalhos, respeitado o limite de 6 (seis) horas diárias.

leia também a súmula 102 do egrégio tribunal superior do trabalho:
bancário. cargo de confiança (mantida) - res. 174/2011, dejt divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
i - a configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, §2º, da clt, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista ou de embargos.
ii - o bancário que exerce a função a que se refere o §2º do art. 224 da clt e recebe gratificação não inferior a um terço de seu salário já tem remuneradas as duas horas extraordinárias excedentes de seis.
iii - ao bancário exercente de cargo de confiança previsto no artigo 224, §2º, da clt são devidas as 7ª e 8ª horas, como extras, no período em que se verificar o pagamento a menor da gratificação de 1/3.
iv - o bancário sujeito à regra do art. 224, §2º, da clt cumpre jornada de trabalho de 8 (oito) horas, sendo extraordinárias as trabalhadas além da oitava.
v - o advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de confiança, não se enquadrando, portanto, na hipótese do §2º do art. 224 da clt.
vi - o caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce cargo de confiança. se perceber gratificação igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior responsabilidade do cargo e não as duas horas extraordinárias além da sexta.
vii - o bancário exercente de função de confiança, que percebe a gratificação não inferior ao terço legal, ainda que norma coletiva contemple percentual superior, não tem direito às sétima e oitava horas como extras, mas tão somente às diferenças de gratificação de função, se postuladas.

para resolver este desafio, analise o texto acima em confronto com a legislação indicada e responda:

1. qual a correta jornada diária de maria das dores? justifique sua resposta.
2. qual a correta jornada diária de josé da silva? justifique sua resposta.
3. qual a jornada semanal de maria e de josé? justifique sua resposta.

Respostas
Respostas: 3

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