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Biologia, 14.12.2019 00:33 anaflormarafiga

Licenciamento ambiental
conforme inciso i, do art. 1º, da resolução
conama nº 237/97, o licenciamento ambiental
é um procedimento administrativo pelo qual o
órgão ambiental competente licencia a
localização, instalação, ampliação e operação de
empreendimento e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis
ao caso.
a partir dessas informações, avalie as afirmações
a seguir:
1- somente em 1997, com a publicação da
resolução conama nº 237/97, foi definido o
conceito de licenciamento ambiental, já
considerado desde a política nacional de meio
ambiente - pnma, estabelecida pela lei nº
6.938/81.
porque,
ii- somente o ente federado licenciador pode
fiscalizar e aplicar sanções administrativas em
relação ao empreendimento licenciado.
a respeito das asserções acima, assinale a
opção correta:
a) as asserções i e ii são proposições
verdadeiras, e a segunda é uma justificativa
correta da primeira.
b) as asserções i e ii são proposições
verdadeiras, mas a segunda não é uma
justificativa correta da primeira
x) a asserção l é uma proposição verdadeira, e
a asserção il é uma proposição falsa.
d) a asserção i é uma proposição falsa, e a
asserção il é uma proposição verdadeira.
e) as asserções i e ii são proposições falsas.​

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