o regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. essa época ficou marcada na história do brasil através da prática de vários atos institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.
a ditadura militar no brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do presidente da república, joão goulart, e tomando o poder o marechal castelo branco. este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de tancredo neves em 1985. os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.
golpe militar de 1964
o golpe militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. esse golpe pôs fim ao governo do presidente joão goulart, também conhecido como jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo partido trabalhista brasileiro (ptb).
imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o ai-1. com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da república.
durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela constituição de 1946. o alto comando das forças armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo congresso nacional.
a liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. a década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.
governo castello branco (1964-1967)
castello branco, general militar, foi eleito pelo congresso nacional presidente da república em 15 de abril de 1964. em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: movimento democrático brasileiro ( mdb ) e a aliança renovadora nacional ( arena ). enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
o governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova constituição para o país. aprovada neste mesmo ano, a constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
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