Sobre as teorias contratualistas de surgimento do Estado analise as afirmativas a baixo:
Verdadeiro. Em Rousseau a bondade no estado de natureza não seria um valor ético, pois se situa aquém da consciência do bem e do mal.
Para Rousseau, o estado de natureza corresponde a um estado original, no qual os homens viveriam sem governo. Os conflitos seriam decorrentes das lutas individuais pela autopreservação.
Ao tornar-se cidadão de uma sociedade, ele tem a oportunidade de aprimorar suas potencialidades humanas e, portanto, desenvolver sua natureza e consciência racional, é quando os homens desenvolvem consciência de elementos morais.
Verdadeiro. Em um dos pontos basilares da teoria Lockeana o poder político é criação humana, constituindo uma pessoa artificial (o Leviatã).
Para Locke, a mudança do estado de liberdade natural para a instauração de um corpo político, ocorre através do livre consentimento.
A partir daí, todos se submetem às deliberações da maioria, que substitui a vontade de todos, de modo legítimo: se sobrepõe ao estado de natureza e impõe limites à liberdade em seu estado anterior à instauração da sociedade.
Falso. Em Hobbes a lei natural, na busca pela preservação do corpo e da vida, tem como regra primeira e fundamental procurar e manter a paz.
Para Thomas Hobbes, “o direito da natureza, a jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida”.
Porém, os homens no estado natural, não tem regras que o impeçam de tomar o que é de outrem, nem que os impeçam de infligir sofrimento ao outro.
Falso. A teoria Lockeana tem uma íntima relação com a Teoria do Estado de Direito cujo representante principal é o jurista Hans Kelsen.
John Locke representa o jus naturalismo e Hans Kelsen representa o o jus positivismo.
O Jusnaturalismo, prega que o Direito Positivo deve ser objeto de valorização, inspirado num sistema superior de princípios ou preceitos imutáveis que se denomina Direito Natural.
O Positivismo, se afasta do Direito Natural e separara o Direito da valoração moral, a ideia de justiça, de seu conteúdo, procurando reconhecer como válido e justo somente o Direito Positivo vigente em determinada sociedade, fazendo dele uma super-norma, arbitrária e ilegítima, porquanto normalmente distante da realidade.
É correto o que se afirma em: V, V, F, F.
Bons estudos!
