Seu objetivo central é o de evitar que um projeto (obra ou atividade), justificável sob o prisma econômico ou em relação aos interesses imediatos de seu proponente, revele-se posteriormente nefasto ou catastrófico para o Meio Ambiente. " Ele se refere: A) À Licença de Instalação. B) Ao Licenciamento Ambiental. C) Ao Estudo de Impacto Ambiental. D) Ao Registro de Perspectiva Poluente. E) Ao Termo de Ajustamento de Condu.