subject
Direito, 20.06.2015 18:03 Kauanyavakins

01) antônio recebeu de benedito um apartamento em locação, para fins residenciais, sendo celebrado contrato escrito com prazo determinado de 36 meses. no contrato, que não foi averbado na matrícula do imóvel, foi estipulado direito de preferência do inquilino na compra do imóvel, a ser exercido no prazo de 30 dias. passado um ano de vigência da locação, o apartamento é vendido a um terceiro, sem ser consultado o locatário. nesse caso:

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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question
Direito, 16.08.2019 06:36
As funções do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integração entre os sujeito sociais, mas não se esquece da relação de dimensão conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma análise que utiliza um contínuo de referência e casos jurídicos concretos ,verifique na prática e na eficácia ,coloque quatro funções que o direito deve cumprir.​
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question
Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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question
Direito, 16.08.2019 20:42
Analise as afirmativas a seguir: i – as condutas ilícitas são aquelas que se confrontam com a ordem jurídica. ii – o direito estabelece mecanismos de convivência na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii – a correta aplicação do direito possibilita que os conflitos não ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa iii está correta. e. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
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