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Direito, 15.10.2016 22:09 rose8299

1. a moral é o conjunto de valores que cada um de nós tem sobre o bem e o mal, o certo e o errado. a moral é unilateral e o direito é bilateral. a moral indica um dever, mas não impõe uma regra de ordem superior, que lhe reprima de alguma forma. a pena pelo descumprimento de regra moral é apenas de consciência, é interna e subjetiva. o descumprimento da regra de direito implica sanção e repressão externa e objetiva. o direito é bilateral, pois impõe deveres e ao mesmo tempo, atribui direitos. o texto apresentado faz referência: escolha uma: a. à concepção igualitária entre moral e direito. b. à conceituação da moral. c. à distinção entre moral e direito. d. à operação dos institutos públicos e privados do direito.

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Direito, 19.10.2018 16:35
Considere o seguinte texto: ", em direito tributário, a obrigação de fazer não é, em si mesma, um fim, senão um meio assecuratório do cumprimento da obrigação principal ou de controle da observância dos pressupostos para o desfrute da imunidade ou isenção. logo, a obrigação tributária acessória só o seria num sentido impróprio, dada a sua irredutível atecnia. porque a obrigação tributária acessória consiste num facere preordenado a um dare, isto é, à obrigação tributária principal, a sistemática do ctn apartar-se-ia das obrigações de fazer, como tradicionalmente estudadas pela doutrina". a partir do conceito, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de obrigação tributária acessória. escolha uma: a. declaração de hipossuficiência em processo judicial. b. transferência de propriedade de veículo automotor em departamento de trânsito estadual. c. declaração de importação (di). d. transferência de propriedade do imóvel em cartório de registro de imóveis. e. pagamento do imposto predial e territorial urbano (iptu).
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Direito, 21.10.2018 10:32
Como as constituições se classificam quanto à origem? ? preciso muito saber gente por favor!
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Direito, 16.09.2019 22:53
Quais os objetivos do artigo 5° inciso xli da constituição federal ?
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Direito, 01.05.2018 08:11
Imagine as seguintes situação; maria é assegurada do inss e recebe um beneficio no valor de três salários mínimos. em um determinado mês, a autarquia, por equivoco, depositou 4 salários mínimos na conta da beneficiaria. verificando o erro,maria foi chamada à agência do inss. nessa ocasião, foi solicitado que ela devolvesse os valores recebidos , pedido este recusado pela segurada.nesse caso, qual o deve ser o procedimento do inss para reaver o valor pago indevidamente?
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