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Direito, 09.09.2020 18:14 tai2242

1) Os remédios constitucionais, como o próprio nome diz, trata-se de ações que buscam remediar uma situação e garantir a tutela de um direito fundamental, por isso são chamadas também de ações constitucionais. Os remédios constitucionais previstos no artigo 5o da CF/1988 são: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular. Sobre o assunto, analise o fragmento de texto abaixo: "A ação de , prevista no artigo 5o , LXVIII, é usada em casos de lesão à liberdade de ir e vir. Todas as vezes que houver possibilidade de restrição de liberdade, de forma ilegal, a ação de habeas corpus será o melhor remédio para proteger esse direito. Qualquer pessoa física, o Ministério Público e a pessoa jurídica podem impetrar essa ação para defender pessoa física. Pode ser formulada sem advogado e sem formalidade processual ou instrumental." Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto: Selecione uma alternativa: a) Habeas corpus. b) Habeas data. c) Mandado de segurança. d) Mandado de injunção. e) Ação popular.

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Direito, 17.08.2019 03:52
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
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Direito, 17.08.2019 22:28
Porquê o benefício por idade foi cancelado? diz não poder converter resposta pelo concal?
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Direito, 18.08.2019 05:49
"a culpa se caracteriza quando o agente age sem a observância do dever objetivo de cuidado, sendo que, em algumassituações, isso ocorre em razão de ele não possuir a necessária habilidade para o exercício da atividade que a exige.". essasituação se refere à: a. negligênciab. culpa inconsciente.c impericia.d. culpa consciente.emprudência​
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Direito, 29.02.2016 22:37
Observe as seguintes frases: a) ela sempre chega antes de b) há algum recado para c) há alguma correção para fazer? d) para viajar é sempre um aprendizado. assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima: escolha uma: a. mim; mim; eu; mim. b. eu; mim; mim; eu. c. mim; mim; mim; eu. d. mim; mim; mim; mim. e. eu; mim; eu; mim.
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1) Os remédios constitucionais, como o próprio nome diz, trata-se de ações que buscam remediar uma s...
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