subject
Direito, 09.12.2019 17:11 isabelly6840

16) quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se
da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se
o vício do negócio juridico denominado
a) abuso de direito.
b) lesão.
c) dolo de aproveitamento.
d) coação.
el estado de perigo.​

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
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question
Direito, 16.08.2019 18:19
assinale a alternativa que apresenta um tipo de pena privativa de liberdade que pode ser aplicada às contravenções penais: a. prisão simplesb. reclusão.c.detração.d.recolhimento: e.detencao: ​
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question
Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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question
Direito, 17.08.2019 02:31
a declaração universal dos direitos humanos é um documento que foi elaborado por representantes de diferentes nacionalidades que, em 10 de dezembro de 1948, foi proclamada pela assembleia geral das nações unidas como norma comum a ser adotada por todos os povos e nações. é importante destacar que a declaração universal dos direitos humanos foi proclamada poucos anos depois do final da segunda guerra mundial (1939-1945), conflito em que se registrou o extermínio sistematizado de diferentes grupos através dos campos de concentração mantidos pelo regime nazista. leia o trecho a seguir, extraído da declaração universal dos direitos humanos (selecionamos os 10 primeiros artigos da declaração, de um total de 30):
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