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Direito, 20.08.2021 02:30 thayaraoliversantos

2) A possibilidade de edição de medida provisória está prevista no artigo 62 da Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre a medida provisória, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) A validade da medida provisória é de 90 (noventa) dias.
b) A medida provisória não pode ter sua validade prorrogada.
c) A medida provisória exige os pressupostos de urgência e relevância.
d) As medidas provisórias não podem ser utilizadas pelo chefe do executivo nacional. e) A medida provisória exige autorização do Senado Federal.​

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:50
Com relação ao princípio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contém todos os itens corretos: i – o princípio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou não do conflito. ii - seu objetivo é manter as condições básicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas têm direito ao respeito a sua pessoa, honra, família, convicções e práticas religiosas, hábitos e costumes, independente da circunstância, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de violência ou intimidação.
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Direito, 16.08.2019 17:12
De que forma o exercicio da plena cidadania depende da educação?
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Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i – núcleo do tipo penal é o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela é uma ação ou uma omissão. ii – os crimes culposos admitem a forma tentada. iii – nos crimes omissivos há uma determinação para que o agente faça algo, contudo, ele não realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a punição advém do não cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii está correta. b. somente as afirmativas i e ii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
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Direito, 16.08.2019 21:10
Olá. sou uma garota de 13 anos, e completo 14 ano que vem. sei que aqui não é um lugar apropriado para fazer essa pergunta, mas eu preciso muito de uma resposta. tenho muitos sonhos que quero realizar quando crescer. mas eu estou focando em ser uma cantora, e quero começar isso pelo youtube. eu tenho uma voz afinada. meus tios tem instrumentos, e computadores para me ajudar. posso compôr as letras e muito mais. pode parecer estranho isso vindo de uma garota, mas quero fazer raps sobre animes, ou minhas próprias músicas, alegre, triste, e cover internacionais ou não. será que posso ser uma cantora menor de idade, ou eu deveria esperar crescer mais para poder realizar esse sonho? sejam sinceros comigo, e obrigada!
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Você sabe a resposta certa?
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