subject
Direito, 08.10.2019 22:21 tokioruiva

2) na atividade financeira do estado, na função alocativa o governo: a) fornece bens e serviços públicos que não são oferecidos pelo setor privado ou são oferecidos em quantidade insuficiente. b) interfere na economia procurando alcançar um elevado nível de emprego. c) afeta a distribuição de renda através do sistema tributário ou através de programas governamentais. d) interfere na economia procurando alcançar a estabilidade de preços. e) interfere na economia procurando alcançar um alto nível de crescimento econômico.

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question
Direito, 16.08.2019 20:42
Analise as afirmativas a seguir: i – as condutas ilícitas são aquelas que se confrontam com a ordem jurídica. ii – o direito estabelece mecanismos de convivência na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii – a correta aplicação do direito possibilita que os conflitos não ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa iii está correta. e. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
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question
Direito, 17.08.2019 03:53
Sobre as modalidades de licitação assinale a alternativa correta: alternativas: a)convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. b)concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. c)carta-convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. d)leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. e)preço público é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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question
Direito, 06.04.2015 05:59
Oprofessor josé dos santos carvalho filho conceitua processo administrativo como o instrumento que formaliza a sequência ordenada de atos e de atividades do estado e dos particulares, a fim de ser produzida uma vontade final da administração. nesse contexto, aplica-se aos processos administrativos o princípio segundo o qual: a) ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal, devendo ser respeitadas as normas legais que regulam o processo administrativo; b) aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com limitação estabelecida em cada caso pelo administrador aos meios e recursos a ela inerentes, pela supremacia do interesse público; c) é assegurada a licitude da prova, pois são admissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos, para prestigiar a verdade real; d) exige-se a publicidade de todas as decisões administrativas, não sendo possível qualquer restrição por sigilo legal; e) é assegurada, mediante prévio pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
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question
Direito, 18.08.2019 21:05
m regra, a doutrina coloca como fontes formais: a lei, princípios, costume, jurisprudência e doutrina. a lei e os costumes são considerados, pela doutrina, como fontes diretas, porque influenciam a própria formação do direito e o restante seriam fontes mediatas, apenas modos de revelação do direito. nos moldes atuais de construção e concepção do nosso direito pode-se dizer que esta divisão em direta e mediata já está defasada. nesse contexto, complete as lacunas a seguir: a tem uma grande importância no nosso dia-a-dia, pois as súmulas vinculantes e precedentes judiciais são usados a todo momento nos . essa alteração faz parte de uma nova forma de pensar o direito positivo em que a sua concepção puramente estatista, baseada no positivismo legalista, não se adequa aos valores inseridos no pós-segunda guerra. deu-se um papel central para os direitos fundamentais, e para os princípios, sendo que sua observância é basilar para cumprimento dos ditames do constitucionalismo contemporâneo. assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente: escolha uma: a. lei/governantes/econômicos. b. jurisprudência/processos/humanos. c. jurisprudência/processos/sociais. d. doutrina/estatutos/políticos. e. sociedade/processos/sociais.
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2) na atividade financeira do estado, na função alocativa o governo: a) fornece bens e serviços púb...
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