subject
Direito, 15.12.2019 00:10 santosamanda45503

3) considerando-se o que foi estudado sobre enriquecimento ilícito, no contexto do artigo ix da convenção interamericana contra a corrupção, identifique se são verdadeiras (v) ou falsas (f) as afirmativas abaixo.

( ) argentina, méxico e frança são alguns dos países que fizeram reserva ao ratificar a convenção interamericana contra a corrupção para não aceitar o ix.

( ) não há, segundo o conceito presente na convenção interamericana contra a corrupção, crime de enriquecimento ilícito no brasil.

( ) dentre os países que não tipificaram, como delito o enriquecimento ilícito, quer tenham feito reserva relativa ao artigo ix ou não, há alegações de que a realização disso seria contrária à ideia de presunção de inocência.

( ) enriquecimento ilícito, segundo a convenção interamericana contra a corrupção, é o aumento injustificado e significativo do patrimônio de um funcionário público, que é inconsistente com a renda que obtém referente ao exercício de suas funções.

assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, respectivamente:

alternativas:

f – v – v – v.
v – f – v – f.
f – v – f – v.
v – v – f – v.
v – v – f – f.

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Outra pergunta: Direito

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Oembrião in vitro tem direito a herança de seu pai? ​
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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio e mantendo os mesmos funcionários. em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que: a) os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal. b) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transferência de obrigações trabalhistas dependerá do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) não se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 16.08.2019 04:47
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
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Direito, 16.08.2019 06:36
As funções do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integração entre os sujeito sociais, mas não se esquece da relação de dimensão conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma análise que utiliza um contínuo de referência e casos jurídicos concretos ,verifique na prática e na eficácia ,coloque quatro funções que o direito deve cumprir.​
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