subject
Direito, 02.12.2021 15:20 1lauraa1

5-No processo legislativo considere o seguinte: 1. Normas promulgadas pelo Congresso Nacional em assunto de sua competência, a

exemplo da aprovação de tratados internacionais.
11. Atos emanados por autoridade ou órgão colegiado de qualquer dos três Poderes.

exemplo da delegação legislativa do Congresso Nacional para o Presidente da

Republica, transferindo a competência na elaboração de uma lei.

Esses atos legislativos dizem respeito, respectivamente,

Alternativas

A - às leis complementares à constituição e às leis delegadas.

B - as medidas provisórias e às leis delegadas.

B - às emendas constitucionais e aos decretos-leis.

D - aos decretos legislativos e às resoluções.

E - às resoluções e às leis ordinárias.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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question
Direito, 15.08.2019 01:56
Quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário?
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 20:42
Analise as afirmativas a seguir: i – as condutas ilícitas são aquelas que se confrontam com a ordem jurídica. ii – o direito estabelece mecanismos de convivência na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii – a correta aplicação do direito possibilita que os conflitos não ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa iii está correta. e. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
Respostas: 3
question
Direito, 17.08.2019 15:41
Aherança de pessoa via pode ser objeto de contrato? justifique a sua resposta.​
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Você sabe a resposta certa?
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