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Direito, 22.10.2021 19:50 tai2242

A constituição federal (art. 7. º, inciso xxx e 227), a consolidação das leis do trabalho,.

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Direito, 15.08.2019 01:55
Artigo 5.º ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. artigo 6.º todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
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question
Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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question
Direito, 16.08.2019 18:12
Analise a seguinte afirmativa: "nosso país é uma federação formada pela união, pelos estados, pelo distrito federal e pelos municípios, sendo que cada umdesses entes possui autonomia para elaborar leis e realizar atuações administrativas em determinadas áreas. dessa formo, nenhum deles pode elaborar leispara tratar de todos os assuntos, bem como pode atuor administrativamente em todos os setores, pois há um campo específico de atuação para cada umdeles. ela se refere, especificamente, ao chamado: a. regime de prevalência das normas federais, criado pela constituição federal.te sicão federalb. regime de compatibilidade material das normas derivadas da constituição federal.c. regime de representação estabelecido pela constituição federal.d. regime de direitos e garantias criados pela constituição federal.e. regime de competências estabelecido pela constituição federal.​
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question
Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i – núcleo do tipo penal é o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela é uma ação ou uma omissão. ii – os crimes culposos admitem a forma tentada. iii – nos crimes omissivos há uma determinação para que o agente faça algo, contudo, ele não realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a punição advém do não cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii está correta. b. somente as afirmativas i e ii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
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A constituição federal (art. 7. º, inciso xxx e 227), a consolidação das leis do trabalho,....
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