subject
Direito, 21.04.2020 08:21 camila5715

A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Qual das imunidades estudadas se aplica ao caso acima narrado?

Escolha uma:
A. Imunidade cultural.
B. Imunidade religiosa.
C. Imunidade musical nacional.
D. Imunidade recíproca.
E. Imunidade extraterritorial.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:00
  estado de conclusão da pergunta: pergunta 1 ao longo da unidade estudamos sobre os gêneros discursivos e como eles afetam diretamente as relações humanas e de comunicação no que diz respeito ao uso da língua. sabemos que diversos fatores influenciam diretamente na maneira como um indivíduo se comunica, e isso varia de acordo com sua cultura, criação, meio em que vive, situação classe econômica e nível de escolaridade.    o brasil é um país de grande extensão e, dessa forma, permite que existe uma grande pluralidade de povos. estes, mesmo falantes da língua portuguesa, continuam tendo suas próprias maneiras de falá-las ou expressá-las.    sabemos ainda que os gêneros discursivos sofrem variações quanto ao uso da língua formal ou informal. um mesmo indivíduo pode abarcar em sua comunicação diferentes variações, como, por exemplo, quando este tem que se expressar durante uma reunião de trabalho (língua formal) ou em uma comemoração com amigos (língua informal).    diante deste contexto, identifique diferentes gêneros discursivos presentes na nossa língua e como eles se transformam de acordo com o emprego em diferentes contextos sociais e geográficos de comunicação, verificando em qual campo estes gêneros se alocam mais tipicamente, se no formal ou no informal.    a partir dessa reflexão, então, eleja uma região do brasil e cite alguns exemplos de atos de preconceito linguístico que os povos da região sofrem e o que isso reflete na em sua vivência e comunicação na sociedade, articulando com sua exposição acerca dos gêneros discursivos.​ 
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question
Direito, 15.08.2019 03:03
Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.
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question
Direito, 16.08.2019 18:33
Julgue os itens que seguejulgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. é correto dizer que a ética é o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a prática do bem e do correto são universais, isto é, não diferem de uma pessoa para outra, de uma nação para outra ou de um momento histórico para outro. c. ética e moral possuem conceitos semelhantes, não sendo necessário estabelecer uma distinção entre suas definições. d. mais do que o estudo simplesmente, ética refere-se à incorporação dos valores éticos decorrentes desse estudo à conduta do indivíduo e, consequentemente, das sociedades. e assinale verdadeiras
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question
Direito, 16.08.2019 21:52
1) a cidadania em sentido amplo engloba os direitos civis, políticos, sociais e econômicos. no pleno gozo e fruição dos direitos políticos, conferidos a todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, destacam-se os conceitos de cidadania e nacionalidade. com base no contexto, complete as lacunas a seguir: pode-se afirmar que a diferença entre os conceitos de cidadania e de nacionalidade, reside no fato de que a primeira é a situação do indivíduo em relação ao [ 1 ]; e, a segunda, a situação do indivíduo perante o [ 2 ]. assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. alternativas: a) regime político / estado. b) direito de não votar / direito de abstenção. c) direito individual / direito de manifestação. d) governo / orçamento público. e) regime de cotas eleitorais / estado. 2) direitos humanos são aqueles garantidos e reconhecidos universalmente e visam garantir a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a proteger o indivíduo dos abusos do estado, garantindo um rol de direitos inerentes a todos. por seu turno, os direitos fundamentais são de âmbito interno, ou seja, constam da constituição federal. nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: i - os direitos políticos são considerados direitos humanos e também direitos fundamentais. porque ii – não foram positivados pelo texto constitucional da constituição federal de 1988, mas têm vigência garantida por tratados internacionais que versam sobre o tema. a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: alternativas: a) as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a asserção ii não é uma justificativa da asserção i. b) as asserções i e ii são verdadeiras, e a asserção ii é uma justificativa correta da asserção i. c) a asserção i é uma proposição verdadeira e a asserção ii é uma proposição falsa. d) a asserção i é uma proposição falsa e a asserção ii é uma proposição verdadeira. e) as asserções i e ii são proposições falsas. 3) sobre a democracia direta, prevista pelo parágrafo único do art. 1º do texto constitucional, sabe-se que também a própria constituição federal prevê ferramentas ao seu exercício pelo povo. assinale a alternativa que traga instrumentos constitucionais de democracia direta: alternativas: a) sufrágio e referendo b) plebiscito e referendo c) plebiscito e sufrágio d) plebiscito e impeachment e) impeachment e referendo 4) no sistema eleitoral brasileiro, um dos atributos inerentes ao voto diz respeito a ele ser secreto, pois não poderá ser revelado pelos órgãos da justiça eleitoral. o sigilo do voto constitui um direito subjetivo público do eleitor. nos dias de hoje, é sabido que a comunicação entre as pessoas se dá predominantemente por recursos tecnológicos. no entanto, existe a vedação legal de se utilizar celulares e máquinas na cabine de votação. isso decorre alternativas: a) do sigilo do voto, principalmente para proteger o próprio eleitor. b) do ato ilícito quanto a propaganda eleitoral gratuita. c) da proibição de postar em redes sociais o apoio em determinado candidato, partido ou coligação. d) da prática de alguns ilícitos contra a administração pública. e) da prática de alguns ilícitos equiparados aos tipificados como sendo contra a economia popular.
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A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel de...
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História, 01.11.2019 02:17
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