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Direito, 21.09.2019 00:20 aryanemendes2602

"a solidariedade tem previsão expressa no código civil entre os arts. 265 e 266, caracterizando-se pela existência de uma pluralidade de credores e/ou devedores vinculados a uma obrigação inteira, originada de previsão legal ou pela simples vontade das partes. de maneira semelhante, o direito tributário também comportará o instituto da solidariedade nos arts. 124 e 125 do código tributário nacional, designando suas espécies, características e efeitos". novais, r. direito tributário . 3ª edição. são paulo: editora método. 2018, p. 62. de acordo com a obrigação, os efeitos da solidariedade são: i. o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais. ii. a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais. iii. a isenção ou remissão de crédito não exonera os demais, mesmo salvo outorgado pessoalmente a um deles.

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Direito, 15.08.2019 00:56
Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
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Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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Direito, 15.08.2019 01:46
Como morar legalmente em terreno abandonado​
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Direito, 17.08.2019 19:51
Ttcloudavaliaçãoleia o texto a seguir: calendárioacadêmico"têm sido apontados com frequência como principais desafios para a educaçãobrasileira resultantes da nova posição que o país vem alcançando nos últimos anos nocenário político mundial o aumento do nível de ção da população e a melhoriado desempenho dos alunos. nos últimos anos, o brasil conseguiu diminuir de formasignificativa o número de famílias que vivem em condição de extrema pobreza.segundo dados do instituto de pesquisas econômicas juavançadas, a proporção dapopulação brasileira vivendo abaixo da linha de pobreza está em forte queda desde2003. contudo, o país permanece sendo apontado como um dos mais injustos domundo".após ler o texto, responda: qual a diferença entre políticas públicas de estado epolíticas públicas de governo? critérios de avaliaçãoa sua resposta deve ter de 10 a 15 linhas, aproximadamente,importante: sua resposta deve ser original, elaborada a partir de suas reflexões eleituras. as repostas que contiverem textos copiados de outras fontes, sem os devidoscréditos, não serão aceitas.caso você decida enriquecer seu texto com uma citação, forneça os créditos do autorda produção original seguindo as normas abnt - associação nacional de normastécnicas,lembre-se de que a citação ui pode complementar sua resposta, mas sua atividade seráavaliada com base na sua reflexão e adequação em relação ao enunciado da questão​
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"a solidariedade tem previsão expressa no código civil entre os arts. 265 e 266, caracterizando-se p...
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