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Direito, 04.09.2018 17:34 carolinegigi

A6ª turma do superior tribunal de justiça absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante pela polícia. de forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou a consumação do mesmo, tornando-o impossível, como diz a súmula 145 do supremo tribunal federal. ao condenar o acusado, o tribunal de justiça de são paulo afastou a alegação da defesa de que não houve flagrante. segundo o tj-sp, o tráfico de entorpecentes é crime hediondo e permanente, não havendo possibilidade de incidência de flagrante. depois que o tj-sp rejeitou todos os recursos apresentados, a defesa recorreu ao stj. o flagrante foi arrumado pela polícia civil de são paulo, que, para atestar a informação de que o acusado traficava cloreto de etila, conhecido como lança-perfume, telefonou para o homem e encomendou dez caixas da substância. no local combinado para a entrega, os agentes prenderam-no em flagrante por tráfico de drogas. assinale a alternativa correta, que corresponde ao descrito acima.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 16.08.2019 13:52
Quem foi afrânio peixoto na medicina legal? ( preciso de uma explicação objetiva )
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Direito, 17.08.2019 00:47
Opovo romano dedicou-se aos estudos jurídicos de forma tão intensa, que se tornou o principal sistema de direito do mundo que hoje conhecemos. os preceitos doutrinários, legado do povo, podem ser encontrados em vários países europeus e da américa latina, a exemplo do brasil. algumas das civilizações ainda mais antigas também criaram os seus sistemas, como vimos na unidade de ensino i da nossa disciplina. portanto, no que diz respeito ao sistema romano de direito, podemos chamá-lo de: escolha uma: a. sistema grego. b. sistema germânico. c. sistema greco-romano. d. sistema romano-germânico. e. sistema húngaro-austríaco.
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Direito, 05.05.2015 01:32
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
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Direito, 22.09.2016 06:34
Relativamente à classificação dos títulos de crédito, considere: i. os títulos de crédito devem sempre atender em sua emissão a um padrão obrigatório de modelo vinculado quanto à disposição formal dos elementos essenciais à sua criação. ii. quanto à circulação, os títulos são ao portador ou nominativos, subdividindo-se estes em “à ordem” e “não à ordem”. iii. quanto à estrutura, os títulos de crédito se classificam em ordem de pagamento e promessa de pagamento; na ordem, o sacador do título de crédito manda que o sacado pague determinada importância, enquanto na promessa o sacador assume o compromisso de pagar o valor do título. está correto o que se afirma em:
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