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Direito, 20.06.2021 05:10 KimberllyKethley

Acerca do tema Culpabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. II. São relativamente inimputáveis os menores com idade compreendida entre 18 e 21 anos, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. III. É isento de pena o agente que, por embriaguez incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, age amparado na " actio libera in causa". IV. É isento de pena o agente que, por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. (Ref.: 201803356989) as afirmativas II, III e IV são verdadeiras
as afirmativas I e IV são verdadeiras
as afirmativas II e IV são verdadeiras
as afirmativas I, II e III são verdadeiras
as afirmativas II e III são verdadeiras

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