subject
Direito, 29.04.2016 01:34 liviassiqueira

Ainterrupção da prescrição:
escolha uma:
a. produz efeitos relativamente a todos os autores do crime quando do início ou continuação do cumprimento da pena por algum deles. incorreto
b. não leva a que comece a correr novamente o prazo a partir do dia em que verificada a causa interruptiva, no caso de continuação do cumprimento da pena.
c. é extensível aos crimes conexos, ainda que objeto de processos distintos, se verificada em relação a qualquer deles.
d. ocorre com o oferecimento da denúncia ou da queixa, e não com o recebimento.
e. ocorre com a publicação da sentença ou acórdãos absolutórios recorríveis.

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Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
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question
Direito, 16.08.2019 22:51
Direito processual é a “disciplina da jurisdição e seu exercício pelas formas do processo legalmente instituídas e mediante a participação dos interessados”. dinamarco anota que “o processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo estado, a ação pelo demandante, e a defesa pelo demandado”. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdição constitui a manifestação dos destinatários da norma, o instrumento de provocação da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo é o instrumento que possibilitará a formulação da regra jurídica para o caso concreto, como consequência da dialética desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, é necessária a existência de um segundo nível de normas gerais estatais, que é denominado direito processual, é por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. é correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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question
Direito, 17.08.2019 03:52
Sobre as modalidade de licitação assinale a alternativa correta: alternativas: a)a conferência prévia é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório b)a concorrência é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório c)a carta-convite é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório d)o leilão é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório e)a tomada de preços é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório
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question
Direito, 17.08.2019 06:20
Desp - 2009). "a constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo.” este enunciado diz respeito à: escolha uma: a. implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo. b. constituição reguladora de juhmann e ao método hermenêutico clássico. c. desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de häberle. d. ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais. e. petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de savigny.
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