subject
Direito, 16.09.2014 15:38 dailaneazevedo

Alguém pode me dar uma ideia de como elabora um projeto de lei? tanto faz estadual ,municipal ou federal.

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 01:52
Como morar em um terreno abandonado​
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 03:57
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 15:46
Gostaria que alguem possa me ajudar com uma resenha,sobre a intervenção na e a liberdade individual
Respostas: 2
question
Direito, 17.08.2019 22:34
Pergunta 1 1. analise a afirmativa a seguir: “há situações excepcionais previstas no código penal que autorizam a aplicação do direito penal brasileiro para infrações penais que ocorreram no território de outro país. dentre elas estão, por exemplo, crimes contra a vida ou liberdade do presidente da república.” ela se refere às hipóteses de: a. aplicação ultramarina da lei penal brasileira. b. extraterritorialidade na aplicação da lei penal brasileira. c. internacionalização da aplicação da lei penal brasileira. d. caracterização do território por extensão, que possibilita a aplicação da lei penal brasileira. e. territorialidade na aplicação da lei penal brasileira. qual a resposta?
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
Alguém pode me dar uma ideia de como elabora um projeto de lei? tanto faz estadual ,municipal ou fed...
Perguntas
question
Português, 17.05.2020 17:46
question
Matemática, 17.05.2020 17:46
question
Português, 17.05.2020 17:46
question
Física, 17.05.2020 17:46
question
Matemática, 17.05.2020 17:46
Perguntas no site: 20198460