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Direito, 12.04.2020 11:48 isabillyp5yc91

Amissão central do direito penal reside, então, em assegurar a valia desses valores, mediante a ameaça e aplicação de pena para as ações que se apartam de modo realmente ostensivo desses valores fundamentais no atuar humano (welzel, hans. derecho penal alemán. santiago: editorial juridica del chile, 1997, p 29).

de acordo com as videoaulas acerca da missão do direito penal, assinale a alternativa verdadeira:
a logo após a 2ª guerra mundial, a questão do estado de direito foi levantada devido às violações dos estados fascista e nazista, sendo que a partir da carta da onu surgem novos princípios dentro do conceito de qual seria a missão do direito penal.
b a missão do direito penal se sobrepõe a todos os demais princípios legais, pois o direito penal é o alicerce da sociedade. sem direito penal não há sociedade, como afirmou aristóteles.
c
independentemente da vontade da vítima, o direito penal sempre cumpre com sucesso sua missão, que é o persecutio criminis. logo, podemos afirmar, que a sociedade se vinga através do direito penal, direito precípuo do estado.
d o direito penal é o mais importante ramo do direito, pois sua missão é proteger os bens jurídicos tutelados mais importantes. trata-se de ramo do direito público, quando por exemplo em casos de homicídio, e ao mesmo tempo de direito privado, quando por exemplo um particular tem seu bem furtado.
e
hoje o direito penal atingiu sua missão. através das penas, a sociedade se encontra pacificada. nota-se que a missão do direito penal é regular a vida em sociedade.

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