subject
Direito, 15.06.2021 20:50 fernanda0630

Analise as alterações na indenização do intervalo intrajornada introduzidas pela Lei n. 13.467/2017. Fundamente juridicamente a sua resposta.

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 03:57
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 06:36
As funções do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integração entre os sujeito sociais, mas não se esquece da relação de dimensão conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma análise que utiliza um contínuo de referência e casos jurídicos concretos ,verifique na prática e na eficácia ,coloque quatro funções que o direito deve cumprir.​
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 17:12
De que forma o exercicio da plena cidadania depende da educação?
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
Analise as alterações na indenização do intervalo intrajornada introduzidas pela Lei n. 13.467/2017....
Perguntas
question
Geografia, 05.05.2020 15:48
question
História, 05.05.2020 15:48