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Direito, 29.03.2016 19:13 daymano

Após sua fundação, roma teria vivenciado seu primeiro período, no qual o rei estabelecia sua dominação política sobre a população através do apoio de um conselho de anciãos, conhecido como senado. sobre os períodos da civilização romana, o texto acima se refere ao: escolha uma: a. período da república. b. período do alto império. incorreto c. período do baixo império. d. período do dominato. e. período da realeza.

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question
Direito, 27.10.2018 22:49
De acordo com a constituição federal (1988) do brasil: capítulo ii dos direitos sociais “art. 6º são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição”. (redação dada pela emenda constitucional n. 90, de 2015). fonte: brasil. constituição (1988). constituição da república federativa do brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. disponível em: . acesso em: 26/03/2018. analise os excertos abaixo e marque a afirmação mais coerente com a realidade brasileira. a. a constituição federal de 1988 garante que todos os cidadãos são “iguais perante a lei”, por isso, observamos na realidade brasileira um equilíbrio entre a população carcerária de pessoas de diferentes cores/etnias e estratos sociais. b. a constituição federal de 1988 ficou conhecida como a “constituição cidadã” por ter proporcionado a participação dos diversos segmentos da sociedade brasileira. contudo, seguimos observando grandes desigualdades sociais que precisam ser combatidas na sociedade brasileira. c. a constituição federal de 1988 foi um retrocesso no campo dos direitos no cenário brasileiro, pois anulou os direitos políticos e civis de parte da população e instituiu um regime autoritário, caracterizado pelo partido único e forte repressão policial. d. no brasil, não há necessidade da implementação de políticas públicas de ação afirmativa, já que todos os segmentos da sociedade são contemplados de forma igualitária pelos direitos garantidos pela constituição. e. a constituição federal de 1988 garantiu os direitos sociais de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança e previdência social para todos os cidadãos brasileiros que exercem desde então de uma cidadania plena.
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question
Direito, 16.09.2019 23:51
Descreva com suas palavras todos os passos realizados para fazer a pesquisa de busca de patente. para tanto atribua uma denominação ao passo (por exemplo: acesso à base de dados do inpi) e explique o que fez nesse passo. continue até finalizar todos os passos da primeira base dados. repita o procedimento para a segunda base de dados.
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question
Direito, 16.09.2019 23:51
Ao estabelecer que a inconstitucionalidade é o juízo de adequação da norma infraconstitucional (objeto) à norma constitucional (parâmetro), por meio da verificação da relação imediata de conformidade vertical entre aquela e está, com o fim de impor a sanção de invalidade à norma que seja revestida de incompatibilidade material e/ou formal com a constituição, o ordenamento jurídico brasileiro adotou duas formas de inconstitucionalidade: material e formal. especificamente, em relação à formalidade, está correto o que se afirma, exceto, em:
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Direito, 30.07.2018 10:40
Ocondutor habilitado a conduzir automóveis ligeiros há menos de três anos poderá ser submetido a novo exame de condução, sempre que:
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