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Direito, 21.01.2019 18:05 kailanerayssa204

Areforma trabalhista apresentou várias novidades que retratam as relações entre empregados e empregadores, fortalecendo a linha de atuação que o “acordado” deve prevalecer ao “legislado”. observa-se que a reforma trabalhista possui uma característica muito atual, acompanhando tendências de mercado e relações que acompanham as partes envolvidas. a clt, no art. 482, elenca as possibilidades da aplicabilidade da justa causa, que foram complementadas pela reforma, com a seguinte temática:

ocorrendo perda de habilitação específica para o exercício profissional por entidades específicas de classe, pode ocorrer a justa causa.

a justa causa foi extinta pela reforma trabalhista.

a desídia do empregado deve ser considerada como elemento da justa causa.

a condenação criminal do empregado transitada em julgado deve ser acatada nos casos de demissão por justa causa.

a má conduta do empregado passa a ser considerada para efeito de justa causa.

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Direito, 15.08.2019 04:01
"numa ação civil pública para reparação do dano ambiental regional proposta na justiça estadual, as partes alegaram apenas aspectos de mérito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompetência da justiça estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de competência envolvidos." fonte: 10º exame do programa de residência jurídica da pge-rj.
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Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. d. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.
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Direito, 17.08.2019 06:20
Desp - 2009). "a constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo.” este enunciado diz respeito à: escolha uma: a. implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo. b. constituição reguladora de juhmann e ao método hermenêutico clássico. c. desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de häberle. d. ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais. e. petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de savigny.
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Direito, 08.04.2014 04:16
Em uma floresta foram encontradas centenas de besouros.os cientistas examinaram com cuidado esses animais e concluiram que havia apenas três especieis de besouros .quantas populações de besouros existem na floresta
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