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Direito, 14.12.2019 23:50 Kauanyavakins

As obrigações acessórias são deveres administrativos que possuem a finalidade de comprovar e gerenciar o cumprimento da obrigação tributária exigida pelos tributos.

porque

ii - as obrigações acessórias fornecem aos órgãos responsáveis, por sua fiscalização, informações que corroborem o pagamento dessas obrigações.

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Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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Direito, 15.08.2019 00:45
Qual é a função da pontuação? escolha uma: a. introduzir conjunções, não importa de que natureza. b. separar elementos divergentes ou opostos. c. isolar elementos equivalentes em um enunciado. d. indicar uma pausa de respiração, no caso de o texto ser lido em voz alta. e. organizar as ideias em um texto e marcar certas relações sintáticas.
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Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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Direito, 16.08.2019 06:36
As funções do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integração entre os sujeito sociais, mas não se esquece da relação de dimensão conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma análise que utiliza um contínuo de referência e casos jurídicos concretos ,verifique na prática e na eficácia ,coloque quatro funções que o direito deve cumprir.​
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