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Direito, 19.11.2018 21:13 flavio3324

Asúmula nº 149, do supremo tribunal de justiça aduz que: "a prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário". nesse sentido, é correto afirmar que: i - é exigida a apresentação de um início de prova material, isto é, documentos que, no contexto, demonstrem a qualidade de rurícola do segurado, que serão analisadas em conjunto com a prova testemunhal. ii - é exigida a apresentação de um início de prova material, isto é, documentos que, no contexto, demonstrem a qualidade de rurícola do segurado, que serão analisadas separadamente à prova testemunhal. iii - só será aceito pelo órgão competente, o pedido do benefício previdenciário, se primeiramente for apresentado prova testemunhal. se deferido o pedido, será apresentada a prova material. iv - sempre que o segurado alegar período de tempo trabalhado em que não tenham sido vertidas contribuições, ou sem anotação em ctps, é possível sua comprovação mediante apresentação de início de prova material e prova testemunhal. agora, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. as assertivas i e iv estão corretas. b. a assertiva i está correta. c. a assertiva iii está correta. d. as assertivas ii e iv estão corretas. e. as assertivas i e iii estão corretas.

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Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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question
Direito, 15.08.2019 00:56
Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Aprisão processual passou a ser apenas uma das espécies do gênero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado útil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, convém asseverar que a nova legislação criou uma modalidade especial de cumprimento da prisão preventiva, a chamada prisão domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira – processo penal – parte especial – procedimentos, nulidades e recursos – 7ª edição editora juspodvim, são paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das prisões processuais, o cpp passou a disciplinar também outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer prisão preventiva decretada antes do advento da nova legislação deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou não de sua manutenção. ( ) a intenção do legislador em realmente deixar a prisão preventiva como medida mais drástica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, já que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao invés daquela prisão processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 16.08.2019 18:42
Quais as diferenças entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico​
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