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Direito, 16.09.2020 05:14 1lauraa1

“Assim, quis o legislador que os produtos fabricados no Brasil, quando definitivamente exportados (convém lembrar que há um regime aduaneiro especial, a exportação temporária, que prevê a saída de produtos nacionais, com seu posterior retorno ao país, sem tributação), sofram a incidência dos tributos devidos na importação no caso de retornarem do exterior”. CAPARROZ, R. Comércio Internacional e Legislação Aduaneira . 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 820. O texto apresentado trata dos tributos cobrados sobre produtos industrializados no âmbito do comércio exterior. Um desses tributos é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, de maneira geral, incide sobre produtos estrangeiros, muito embora o ponto central do texto do autor Roberto Caparroz seja esclarecer a respeito do IPI vinculado à importação.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 17.08.2019 02:34
Não constitue fonte do direito empresarial: a) as relações das juntas comercias e orgãos fiscais b) as sumulas do superior tribunal de justiça c) as práticas comerciais costumerias de certo local d) o princípio da cartularidade e) a analogia sempre que existir uma lei que regule o fato empresarial
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question
Direito, 17.08.2019 19:55
De acordo com silveira (2015, p. 7), “a medicina legal, como a conhecemos hoje, é uma especialidade nova, historicamente falando, mas seus traços originários podem ser detectados desde a antiguidade. naquele período, ainda que esporadicamente, médicos eram convocados para esclarecer questões pertinentes ao que poderíamos chamar de esboço dos princípios e lógica médico-legais. não era ainda medicina legal, como a concebemos hoje, mas a semente já estava ali”.
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question
Direito, 25.05.2014 01:57
Ofoco das descrições e explicações da teoria de henri wallon é a relação da criança com o seu meio. indique a alternativa que não se refere a esta relação: escolha uma: a. todas as alternativas estão corretas.b. está em consoante transfotrmação e é nela que se constitui a pessoa.c. a relação criança / meio é recíproca e complementar entre os fatores orgânicos e sócio-culturaisd. na relação criança / meio, os fatores sócio-culturais são tão importantes quanto os fatores orgânicos.
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