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Direito, 13.12.2019 18:10 jvskateboard

Assinale a alternativa correta: i – na coautoria há o domínio funcional, pois muitas vezes o coautor não tem o domínio do fato como um todo, mas apenas de sua função, configurando uma verdadeira divisão de tarefas; ii – o induzimento ocorre quando o partícipe reforça uma ideia já existente no autor do fato; iii – a instigação ocorre quando o partícipe faz nascer uma ideia no autor do fato; iv – constatada a participação de menor importância, o juiz deve aplicar a minorante prevista no art. 29, §1º, do cp, sendo que a sua discricionariedade se refere somente ao quantum irá reduzir. escolha uma: a. somente as proposições i e ii estão corretas. b. somente as proposições i e iv estão corretas. c. todas as proposições estão incorretas. d. somente as proposições iii e iv estão corretas. e. somente as proposições ii e iii estão corretas.

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