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Direito, 18.05.2020 15:47 heylivis

Atividade discursiva leia a notícia abaixo: governo quer mudar regras de licenciamento ambiental por catarina alencastro 27/06/2016 brasília — o novo ministro do meio ambiente, sarney filho, prepara um projeto de lei para alterar as atuais regras de licenciamento ambiental. uma das mudanças estudadas é o estabelecimento de prazos máximos para cada fase do processo, com penalidades prevista para o descumprimento. hoje, o empreendedor pode passar até dois anos esperando análise do órgão ambiental, sem saber se poderá investir na obra ou não. outro ponto que será revisto é o papel dos chamados órgãos intervenientes, como o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e a fundação nacional do índio (funai). segundo a área técnica do ministério do meio ambiente, não será retirado o direitos deles de serem ouvidos. uma coisa nova que constará do projeto de lei é avaliação ambiental estratégica, que tratará empreendimentos em uma mesma área de forma integrada. o efeito ambiental de um plano de construção de quatro hidrelétricas no rio tapajós, por exemplo, será avaliado como um todo e não mais isoladamente. essa será uma fase anterior ao licenciamento. o texto ainda está sendo discutido pelas diferentes áreas do governo e uma minuta já foi submetida ao ministro da agricultura, blairo maggi, que deu sugestões. segundo interlocutores de sarney filho, a ideia é enviar o projeto ao congresso o mais rapidamente possível. (disponível em: acesso em: 26 jul. 2016). a partir da notícia apresentada acima, responda de forma fundamentada o que é o licenciamento ambiental e em que casos ele é necessário, e apresente sua opinião sobre o projeto de lei para alterar as regras para o licenciamento.

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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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Direito, 16.08.2019 14:29
Épossivel aplicar prova em reposição de aula? com menos de 50% dos alunos presentes em sala de aula?
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Direito, 16.08.2019 17:05
Caso concreto 1o caso ocorreu em teresópolis, região serrana do rio de janeiro, no anode 2005. uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com ummecânico, também desempregado. os dois moravam em um barraco de 10metros quadrados, junto com seus três filhos. o mais velho tinha seis anos deidade: o filho do meio, quatro: o caçula, um ano e meio.é importante mencionar que essa mulher, marcela estava gestando oquarto filho. no mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das forteschuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que viviaessa familia. a mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto ocaçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. morreusoterrado. por tudo o que aconteceu, marcela entrou em trabalho de parto.chegou ao hospital publico mais próximo e foi submetida a umacesariana. assim que ouviu o choro do bebê. prematuro, pediu para segurá-loum pouco no colo. a enfermeira o permitiu. marcela beijou a criança e jogou-apara trás. o menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria queseu filho passasse por tudo o que os demais estavammiséria. um exame realizado no instituto médico legal apontou que marcela seencontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho​
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Direito, 17.08.2019 03:00
Desenvolvimento, com a apresentação do tema indicado para você, que é: a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e no mercado de trabalho já é uma realidade? explique. essa etapa valerá 11 pontos. 3) concusão, onde você deverá informar como, ou em quais aspectos, a disciplina instituições do direito pode ser aplicada em sua atividade profissional futura, bem como suas críticas e sugestões para o aprimoramento da matéria. além de eventuais elogios, você pode ficar à vontade para tecer críticas negativas também, ok? pois as críticas nos impulsionam ao aperfeiçoamento mais até que os elogios. essa etapa valerá também 05 pontos.
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Sociologia, 02.04.2018 18:27