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Direito, 02.05.2018 21:20 yarawaneska49

Écabível recurso ou revisão da sentença arbitral no poder judiciário pois nenhuma lesão ou ameaça a direito será afastada dop controle jurisdicional. é necessária a homologação da sentença arbitral pelo poder judiciário para que a mesma venha a ter eficácia. a arbitragem é equivalente à mediação como meio de solução dos conflitos sociais. a sentença arbitral será executada diretamente no juízo arbitral. a arbitragem é forma heterônoma de solução de conflitos, sendo caracterizada pela imparcialidade e substitutitvidade.

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Direito, 15.08.2019 04:30
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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Direito, 15.08.2019 07:38
prezados, boa tarde ! queria denunciar esses anúncios de vendas de gabaritos de concursos. e-mail que os meliantes usam: gabaritos e provas gabaritoseprovas gmail com eles usam essa conta para fazer o estelionato. banco do brasil wendersson rodrigues sousa agencia 4678-7 conta corrente ‪12161-4 banco do brasil cuidado, são bandidos
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Écabível recurso ou revisão da sentença arbitral no poder judiciário pois nenhuma lesão ou ameaça a...
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