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Direito, 04.11.2020 20:30 ivansouza63

Chuva de pontos e de memes​


Chuva de pontos e de memes​

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Direito, 16.08.2019 16:23
Eu tenho a guarda da minha sobrinha provisoria durante o processo ela pode ficar com outro parentesco?
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Direito, 17.08.2019 23:07
No caso de extraviar mercadoria já paga mas antes do desembaraço aduaneiro de que é a responsabilidade​
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Direito, 06.04.2015 05:59
Oprofessor josé dos santos carvalho filho conceitua processo administrativo como o instrumento que formaliza a sequência ordenada de atos e de atividades do estado e dos particulares, a fim de ser produzida uma vontade final da administração. nesse contexto, aplica-se aos processos administrativos o princípio segundo o qual: a) ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal, devendo ser respeitadas as normas legais que regulam o processo administrativo; b) aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com limitação estabelecida em cada caso pelo administrador aos meios e recursos a ela inerentes, pela supremacia do interesse público; c) é assegurada a licitude da prova, pois são admissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos, para prestigiar a verdade real; d) exige-se a publicidade de todas as decisões administrativas, não sendo possível qualquer restrição por sigilo legal; e) é assegurada, mediante prévio pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
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Direito, 18.06.2018 18:51
Asaúde coletiva sempre foi e ainda é influenciada pelo cenário político e econômico. então, para compreender a organização dos serviços de saúde na atualidade, é preciso conhecer como evoluiu a saúde coletiva no brasil. analise as afirmativas abaixo sobre a evolução da saúde coletiva no brasil: i- durante a primeira república, existiu o departamento nacional de saúde que estava vinculado ao ministério da justiça. ii- no início do século xx, os moradores da cidade do rio de janeiro eram acometidos de diversas doenças graves como varí, febre amarela e malária. iii- a lei eloy chaves deu início à previdência social no brasil ao criar os institutos de aposentadorias e pensões. iv- a partir da homologação da consolidação das leis trabalhistas, todo trabalhador, urbano ou rural e independente de contribuição financeira para o sistema, passou a ser atendido pelo sistema público de saúde. são corretas as afirmativas contidas em: i e ii apenas i, ii, iii e iv i, ii e iii apenas i e iii apenas i e iv apenas
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