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Direito, 19.10.2020 04:14 ivansouza63

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Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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Direito, 16.08.2019 05:48
a. os contratos, após celebrados, podem ser extintos por conveniência jurídica, sem haver para isso concordância entre as partes. b. nos contratos, sempre é promovido um desequilíbrio entre as partes. c. o contrato trata-se de um negócio jurídico. d. nos contratos, a boa fé das partes precisa ser declarada. e. a imposição e a coação são características dos contratos de adesão.
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Direito, 17.08.2019 03:52
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
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Direito, 18.08.2019 16:48
Sobre a formação e a organização do estado, comparando-se a repúblic
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