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Direito, 14.08.2018 23:36 daymano

Como a lei de diretrizes materializa e quais são as possibilidades de transformação social sobre o direito á educação?

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Direito, 15.08.2019 01:52
Como morar em um terreno abandonado​
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Direito, 16.08.2019 18:18
Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
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Direito, 16.08.2019 19:04
"no concurso formal, a pena final não pode ser maior que aquela que corresponderia à somatória das penas dos crimes praticados. se isso ocorrer, não serautilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do cúmulo material."ela se refere: a. ao concurso de crimes anomalos.b. ao concurso material benéfico.c. crime continuado benéfico.d. ao concurso necessário impróprio.e. à somatória benéfica.​
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Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. d. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.
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