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Direito, 29.07.2016 04:39 yarawaneska49

Como ocorre a injustiça social explique

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Direito, 10.10.2018 08:21
2) em relação a defesa da concorrência, não consta da constituição federal brasileira de 1988: a) a repressão do abuso ao poder econômico. b) o combate a dominação dos mercados. c) a preservação da concorrência. d) o estímulo a formação de oligopólios. e) o combate ao aumento arbitrário dos lucros.
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Direito, 16.09.2019 23:51
Analise as afirmativas abaixo: i) segundo o artigo 5º da constituição federal, são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a do direito à vida, à segurança e à propriedade ii) segundo o artigo 5º da constituição federal, é garantido apenas aos brasileiros a do direito à segurança iii) segundo o artigo 5º da constituição federal, é garantido somente aos estrangeiros a ao direito à segurança e à propriedade a respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta:
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Direito, 16.09.2019 21:53
Opreambulo veicula normas prescritivas ou e apenas orientacao a aplicacao das normas contistucionais e infracontitucionais? ele pode sofrer alterações por emenda constuticional?
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Direito, 15.03.2018 19:48
Maurício godinho delgado define a compensação de jornada como a situação em que há ultrapassagem da fronteira padrão da jornada em certos dias (com compensação em outro ou outros dias), sem pagamento de adicional de horas extras. a partir desse conceito, analise as afirmativas a seguir: i. após a promulgação da carta magna de 1988 a primeira dúvida que surgiu quanto ao tema disse respeito à possibilidade de o regime de compensação de jornada ser implementado via acordo individual, ou seja, entre empregado e empregador, sem a necessidade da participação do sindicato dos trabalhadores. ii. a redação do art. 7º, inciso xiii, da constituição federal de 1988 prevê a possibilidade de compensação de jornada “mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. iii. a compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito. iv. o acordo individual para compensação de horas é válido, independente de haver norma coletiva em sentido contrário. v. a prestação de horas extras habituais caracteriza o acordo de compensação de jornada. vi. é válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, ainda que estipulado em norma coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente. agora, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. as afirmativas iv, v e vi estão corretas. b. as afirmativas i , iii, iv e vi estão corretas. c. as afirmativas i, ii e iii estão corretas. d. as afirmativas ii, iv e vi estão corretas. e. as afirmativas, i, ii, iii, iv estão corretas. fim conteúdo principal foto de cristinamendes frederico cristina mendes frederico 18473617819 sair acessibilidade recursos de acessibilidade direito individual e coletivo do trabalho notas página inicial painel calendário meus cursos direito constitucional direito econômico direito individual e coletivo do trabalho direito penal - legislação extravagante e execução penal direito processual civil - parte geral ed - empreendedorismo © 2018. todos os direitos reservados.
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