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Direito, 09.11.2021 02:30 dailaneazevedo

Como proceder para denunciar brigas domesticas.

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Direito, 15.08.2019 07:38
prezados, boa tarde ! queria denunciar esses anúncios de vendas de gabaritos de concursos. e-mail que os meliantes usam: gabaritos e provas gabaritoseprovas gmail com eles usam essa conta para fazer o estelionato. banco do brasil wendersson rodrigues sousa agencia 4678-7 conta corrente ‪12161-4 banco do brasil cuidado, são bandidos
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Direito, 17.08.2019 16:55
Na ação penal pública vige o princípio da indisponibilidade, consequência lógica, embora não absolutamente obrigatória, do princípio da obrigatoriedade. assim, como o ministério público não pode deixar de oferecer a denúncia quando da existência do crime que se apura mediante ação pública, também não pode desistir dela após tê-la proposto. da mesma forma, não pode desistir do recurso interposto, no chamado princípio da indesistibilidade, consagrado no art. 576 (do código de processo penal). esses princípios, porém, não impedem que ao final (o mp) peça a absolvição do acusado, com fundamento na evidencia da prova, que assim o recomenda (art. 385, cpp). além disso, a constituição federal prevê a criação de juizados especiais para apreciar infrações de menor potencial ofensivo, referindo-se a possibilidade de “conciliação” e “transação” nessas hipóteses. (mirabete, júlio fabbrini, código processual penal interpretado, 11ª edição, são paulo: editora atlas, 2003). de acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: i - as principais características do sistema processual inquisitivo podem ser percebidas, pelo menos em seus contornos, em muitas das constituições democráticas, com a evidente separação dos sujeitos processuais e da função atribuída a cada um deles. juiz, acusador e defensor não se confundem e esta separação é mantida por todo o processo, o que é feito para que o juiz se mantenha imparcial tanto quanto possível. porque ii - no sistema processual inquisitivo a iniciativa probatória cabe às partes, ou seja, o juiz não determina qual prova deve ser produzida ou juntada, para que se mantenha imparcial no julgamento do feito. cabe ao acusador produzir a prova da existência do crime e de sua autoria. o acusado possui o ônus de demonstrar eventual causa de exclusão da ilicitude, sendo que esse sistema é marcado pelo contraditório e a ampla defesa. acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta:
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Direito, 01.10.2016 15:47
Assinale a alternativa correta acerca da noção de justiça segundo aristóteles: escolha uma: a. é a expressão máxima de felicidade. b. é a justa-medida de virtude. c. nenhuma das alternativas está correta. d. dar a cada um o que é seu. e. aquilo que agrada a todos. próximo página do curso atividade anterior: u1s1 - webaula próxima atividade: u1s1 - atividade de aprendizagem
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Direito, 18.08.2019 19:27
Artigo 194da constituição federal prevê que "a seguridade social compreeende um conjunto de integrações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde à previdência e a assistência social" sobre à afirmação acima assinale as proposições e marque a alternativa correta. < br /> i ( ) é um direito comas características da universalidade da cobertura e do atendimento. < br /> ii ( ) só terão direito a seguridade social aqueles que contribuírem, periodicamente, para a previdência social.< br /> iii ( ) fica a garantia a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. < br /> iv ( ) tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregados, e do governo nos órgãos colegiados. < br /> a todas as alternativas são verdadeiras.< br /> b somente os itens i e ii são verdadeiros.< br /> c os itens i, iii e iv são verdadeiros. < br /> d todas as alternativas são falsas. < br /> ​
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Como proceder para denunciar brigas domesticas....
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Matemática, 21.06.2021 22:10