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Direito, 15.12.2019 00:25 tay5876

Complete as lacunas a seguir com uma das opções apresentadas: na prática, é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. para que um direito seja exercido, outros direitos devem ser garantidos. por outro lado, sempre que ocorre uma violação de direitos, em geral, mais de um direito é desrespeitado.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 06:03
Ocaráter pedagógico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei nº 12.594 de 2012, que dispõe sobre o sinase, tem por princípios, a prevalência da ação socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionatórios para atos infracionais. a respeito da medida denominada prestação de serviços à comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a prestação de serviços à comunidade, não é necessária elaboração do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, o pia será elaborado no prazo de até 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas e de interesse geral da população, devendo a direção do programa de medida de prestação de serviços à comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas comunitários ou governamentais. alternativa 4: a medida de prestação de serviços à comunidade deve ser cumprida durante jornada máxima de 10 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decisão sobre o trabalho que deverá ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de prestação de serviços à comunidade é tomada hierarquicamente, não podendo o adolescente contribuir para tal decisão.
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Direito, 15.08.2019 01:52
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Direito, 15.08.2019 01:46
Como morar legalmente em terreno abandonado​
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Direito, 16.08.2019 18:18
Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
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