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Direito, 03.09.2020 14:14 isabelly6840

DE ACORDO COM O CONCEITO MODERNO DE POSSE O BEM PUBLICO PODE SER USUCAPIDO?

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio e mantendo os mesmos funcionários. em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que: a) os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal. b) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transferência de obrigações trabalhistas dependerá do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) não se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 16.08.2019 19:04
"no concurso formal, a pena final não pode ser maior que aquela que corresponderia à somatória das penas dos crimes praticados. se isso ocorrer, não serautilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do cúmulo material."ela se refere: a. ao concurso de crimes anomalos.b. ao concurso material benéfico.c. crime continuado benéfico.d. ao concurso necessário impróprio.e. à somatória benéfica.​
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Direito, 17.08.2019 02:43
Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
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Direito, 18.08.2019 00:33
Porque o enquadramento da me da epp não deram implicação na alteração da lei complementar 123 de 2006? "pergunta que vale todos meus pontos gente me ajudem "
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Você sabe a resposta certa?
DE ACORDO COM O CONCEITO MODERNO DE POSSE O BEM PUBLICO PODE SER USUCAPIDO?...
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Matemática, 20.07.2020 17:14