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Direito, 07.10.2018 21:08 julliagatinhappan90k

De acordo com o que dispõe a consolidação das leis do trabalho - clt, em relação ao trabalho da mulher, é permitido: escolha uma: a. publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir. b. recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível. c. considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional. d. exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego. e. permitir o acesso e não adotar critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.

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Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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Direito, 17.08.2019 01:08
No caso de mariana e brumadinho a empresa pode responsabilisar seus empregados ​
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De acordo com o que dispõe a consolidação das leis do trabalho - clt, em relação ao trabalho da mulh...
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