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Direito, 15.04.2016 16:51 aryanemendes2602

Dentro do direito tributário tem-se a regra matriz de incidência tributária, por meio dela define-se fatos e hipóteses identificando os critérios. com base na relação jurídico tributária, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

i - o contribuinte é aquele que dá causa ao fato jurídico tributário.
ii - a responsabilidade direta pelo pagamento do tributo é daquele que praticar o fato jurídico tributário.
iii - a substituição tributária ocorre quando a obrigação tributária surge para uma pessoa diferente daquela que esteja em relação econômica com ato, ou negócio tributado.
iv - o sujeito ativo é o arrecadador do tributo, sendo aquela pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação.
alternativas

somente as afirmativas ii e iii estão corretas.

somente a afirmativa iii está correta.

somente as afirmativas i e iv estão corretas.

somente a afirmativa iv está correta.

todas as afirmativas estão corretas.

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