subject
Direito, 09.05.2018 17:43 Ristermit

Desde que o estado tomou para si a função de dirimir conflitos, de maneira substitutiva, ou seja, substituindo a vontade das partes (auto-tutela e auto-composição) pela vontade da lei, viu-se a necessidade de criar mecanismos de organização para o exercício desse poder. um desses mecanismos foi a criação da competência. a competência é um o fracionamento da jurisdição, à quem tem o poder de exercê-la. presente na constituição federal, no código de processo civil e também em lei, as normas ou regras de competência, irão definir a qual órgão compete cada ação, levando em consideração: a matéria, as partes, natureza jurídica, o funcionalismo e o território.

diante do contexto acima, analise as afirmativas sobre competência absoluta e relativa e assinale como verdadeiras (v) ou falsas (f):

( ) se o réu tiver mais de um domicílio, ele poderá ser demandado no foro de qualquer um deles

( ) se o domicílio do réu for incerto ou desconhecido, ele poderá ser demandado em qualquer lugar em que for encontrado

( ) se o réu não tiver domicílio ou residência fixados no brasil, a ação deverá ser proposta no foro de domicílio do autor

( ) se também o autor residir fora do país, a ação poderá ser proposta em qualquer foro.

agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

escolha uma:
a.
f- f- f- v.

b.
v - v- f- f.

c.
v- v- v- v.

d.
f- v- f- v.

e.
v- f- v - f

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Outra pergunta: Direito

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Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.
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Responsabilidade do brasil perante a oit, em caso de não aplicação da convenção n.º 158 da oit.
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Eu tenho a guarda da minha sobrinha provisoria durante o processo ela pode ficar com outro parentesco?
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Analise as afirmativas a seguir: i – núcleo do tipo penal é o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela é uma ação ou uma omissão. ii – os crimes culposos admitem a forma tentada. iii – nos crimes omissivos há uma determinação para que o agente faça algo, contudo, ele não realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a punição advém do não cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii está correta. b. somente as afirmativas i e ii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
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