Dr hermenegildo, médico renomado, reside permanentemente e, belém, mas mantém consultório

Não existe contraprestação imediata e específica do estado. letra d

Clarinda! boa noite!

nem se o estado quisesse o mesmo poderia, pois tal tratamento é vedado pela nossa lei maior, a constituição federal. vou te escrever o que ela diz:
artigo 5 da constituição federal, iii - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
e:
xlvii - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada nos termos do artigo 84, xix;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis.

e segundo o código de processo penal, as provas mediante a torturas, se comprovadas serão ilícitas, não serão aceitas de maneira nenhuma, sem contar que os agentes que o tiver praticado, responderão.

espero ter ajudado, grande abraço!

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