subject
Direito, 24.05.2021 22:30 TonyWeber123

“Duas sociedades empresárias, a Escolta Segurança LTDA. e a Qualis Treinamento Armado LTDA., ajustam que uma delas, a Qualis Treinamento Armado LTDA., treinará os empregados da outra, no afã de qualificá-los à prestação dos serviços que integram a atividade-fim da sociedade empresária Escolta Segurança LTDA. No contrato há previsão: da data de início da execução do pacto (que se dará duas semanas após sua assinatura), da remuneração, do prazo de vigência e do caráter personalíssimo da avença. Não se ajustou cláusula penal. A sociedade empresária Qualis Treinamento Armado LTDA., dois dias após a assinatura do contrato, desiste de cumpri-lo, pois ela recebeu uma oferta melhor de terceiro, e isso ocupará todo o seu pessoal”. Indaga-se:
1) É possível a desistência?
2) E a resolução do contrato?
3) Há perdas e danos a serem fixadas?

4) Há possibilidade se compelir a prestadora a executar o ajuste?
Responda apresentando a fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial pertinente.

Respostas
Respostas: 3

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 05:27
Oembrião in vitro tem direito a herança de seu pai? ​
Respostas: 1
question
Direito, 15.08.2019 02:51
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
Respostas: 2
question
Direito, 26.04.2016 20:16
Leia a notícia abaixo. (19/02/2016 10h55 - atualizado em 19/02/2016 11h07) “tabelião é preso suspeito de falsificar documentos e selos em cartório cartório foi fechado temporariamente e documentos enviados a outra unidade. irregularidades foram descobertas durante fiscalização em cartório de mt. um tabelião interino de um cartório em rondolândia, a 1600 km de cuiabá, foi preso na quarta-feira (17) por suspeita de falsificação de documentos e de selos de autenticação. as ilegalidades vêm sendo apuradas pela justiça desde julho do ano passado e, durante o processo de averiguação, uma equipe da comarca de comodoro, a 677 km de cuiabá, encontrou, inclusive, documentos na casa do tabelião, que é casado com a juíza de paz do mesmo cartório. durante a apuração administrativa por parte da justiça, a polícia civil pediu e o juiz daquela comarca autorizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do casal na quarta-feira. durante as buscas, foram encontradas até mesmo folhas de papel em branco já carimbadas. com isso, a polícia prendeu o tabelião em flagrante e o autuou nesta quinta-feira (18) pelos crimes de falsificação de documento público e uso indevido de selo de autenticação, previstos no código penal. diante dos indícios de fraudes, o juiz marcelo sousa melo bento de resende, da 1ª vara de comodoro, determinou o afastamento do tabelião interino do cartório de paz e notas de rondolândia e revogou a nomeação da mulher dele como juíza de paz. o cartório foi fechado temporariamente e os documentos daquela unidade devem ser remetidos a outro cartório, em comodoro, como determinou o magistrado. ele ainda determinou que o casal não se aproxime da sede do cartório sob pena de prisão.” (portal g1: (excerto). acesso em: 01 abr. 2016.) os tabeliães têm responsabilidade pelos atos que praticam, não só se houver fraude, mas havendo prejuízo já se pode cogitar de sua responsabilidade. sobre os tabeliães de protesto de títulos, é correto afirmar que, legalmente: a os tabeliães de protesto de títulos são civilmente e penalmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. b os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. c os tabeliães de protesto de títulos são civilmente e penalmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, inexistindo direito de regresso. d os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, inexistindo direito de regresso. e os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, desde que por dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem.
Respostas: 2
question
Direito, 02.02.2017 15:11
Qual a diferença entre denúncia e processo, é a mesma coisa?
Respostas: 2
Você sabe a resposta certa?
“Duas sociedades empresárias, a Escolta Segurança LTDA. e a Qualis Treinamento Armado LTDA., ajustam...
Perguntas
question
Matemática, 08.09.2020 17:14
question
Biologia, 08.09.2020 17:14
question
Português, 08.09.2020 17:14
question
Matemática, 08.09.2020 17:14
question
Português, 08.09.2020 17:14