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Direito, 03.12.2019 21:10 ivansouza63

Durante o processo de resolução de um conflito espacial entre leis estrangeiras o juiz se depara com diversas dificuldades a serem sanadas. uma dessas dificuldades ocorre quando a lei estrangeira aplicável ao caso concreto não pode ser aplicada. tal situação pode ocorrer pela impossibilidade de identificação do conteúdo do direito estrangeiro como em casos em que o mesmo, apesar de identificado, não poderá ser aplicado pelo magistrado como nos que existe uma clara situação de fraude à lei. considerando o enunciado, sobre fraude à lei, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. ocorre a fraude à lei quando as partes, deliberadamente e com intenção dirigida para alterar o elemento de conexão da relação jurídica e se beneficiarem disto, assim determinam seu agir. b. ocorre fraude à lei quando as partes ignoram elemento de conexão que não perceberam, mas deveriam ter conhecimento de sua existência. c. temos a fraude à lei, sempre que há a ignorância de um elemento de conexão que claramente deveria ser reconhecido na relação concreta entre os privados. d. ocorre fraude à lei sempre que o juiz da causa determina a aplicação de uma norma que não seria a aplicável.

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Direito, 15.08.2019 00:10
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
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Direito, 15.08.2019 03:42
Qual a diferença entre títulos de crédito típico e atípico? ​
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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio e mantendo os mesmos funcionários. em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que: a) os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal. b) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transferência de obrigações trabalhistas dependerá do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) não se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 15.08.2019 06:11
Arevolução francesa, ocorrida em 1789, apresenta três pontos importantes para entender o que foi essa revolução e o porquê da permanência destes nos debates acadêmicos até os dias atuais. nesse contexto, relacione as sentenças em relação aos conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade
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