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Direito, 12.12.2019 15:27 ClaudioOliveraAluna

Em 2018 marcos percebeu que no ano de 2010 recolheu imposto de renda no valor a mior do que o corretamente devido. ao ingressar com uma ação de repetição de indébito tributário, para sua surpresa, marcos tecewve seu petitorio negado perlo juizo da vara da fazenda publica. em analise ao caso supramencionado o processo judicial que marcos propos na vara da fazenda pública foi julgado improcedente pelo juiz da causa pois: a) após o decurso do lapso temporal marcos deveria ter ingressado com processo aministrativo junto a receita federal , b) após cinco anos do pagamento do crédito tributario, ocorrerá a prescrição do direito de repetição do indebito, c) a fazenda publica é proibida por legislação de devolver dinheiro ao cntribuinte, ainda que este tenha recolhido a maior, d) o juiz da vara da fazenda pública é incompetente para apreciar demandas que envolve o fisco, sendo competente a vara da familia, e) a apuração do debito tributário foi feita pelo peóprio contribinte que asumiu o risco de recolher o tributo no valor a maior do que o devido

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Direito, 15.08.2019 03:42
Qual a diferença entre títulos de crédito típico e atípico? ​
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Direito, 16.08.2019 16:50
Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno são claramente incompatíveis. 2. a dimensões dos estados modernos tornam inviável a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo é produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indivíduos.
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Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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Direito, 17.08.2019 03:00
Desenvolvimento, com a apresentação do tema indicado para você, que é: a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e no mercado de trabalho já é uma realidade? explique. essa etapa valerá 11 pontos. 3) concusão, onde você deverá informar como, ou em quais aspectos, a disciplina instituições do direito pode ser aplicada em sua atividade profissional futura, bem como suas críticas e sugestões para o aprimoramento da matéria. além de eventuais elogios, você pode ficar à vontade para tecer críticas negativas também, ok? pois as críticas nos impulsionam ao aperfeiçoamento mais até que os elogios. essa etapa valerá também 05 pontos.
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