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Direito, 30.05.2020 20:47 thayaraoliversantos

Em que consiste o efeito repristinatório da decisão do controle de constitucionalidade? justifique.

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Direito, 15.08.2019 03:03
Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.
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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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Direito, 15.08.2019 01:49
Qual episódio do os simpsons que homer, marge, bart e lisa foram com a família flandes para um deserto?
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Direito, 17.08.2019 19:55
De acordo com silveira (2015, p. 7), “a medicina legal, como a conhecemos hoje, é uma especialidade nova, historicamente falando, mas seus traços originários podem ser detectados desde a antiguidade. naquele período, ainda que esporadicamente, médicos eram convocados para esclarecer questões pertinentes ao que poderíamos chamar de esboço dos princípios e lógica médico-legais. não era ainda medicina legal, como a concebemos hoje, mas a semente já estava ali”.
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Em que consiste o efeito repristinatório da decisão do controle de constitucionalidade? justifique....
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Português, 08.05.2020 01:59