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Direito, 31.05.2020 22:30 neireoliveira

Em relação aos crimes praticados contra idosos, assinale a alternativa INCORRETA:

a.
Os crimes previstos no Estatuto do Idoso se caracterizam por exigir que a apuração ocorra mesmo que isso seja contrário à vontade da vítima.

b.
Em geral, na nossa Legislação, quando um crime é praticado contra um idoso não ocorre a caracterização agravante que autoriza que o juiz aumente a pena.

c.
Em certos crimes previstos em nossa Legislação, se a vítima for um idoso, a sanção a ser aplicada deve ser aumentada.

d.
A existência de crimes e agravantes específicas para os casos em que o idoso é vítima não afasta a aplicação de preceitos gerais, ou seja, de crimes em que qualquer pessoa pode ser vítima.

e.
O crime de homicídio é um dos exemplos de crime que tem a pena aumentada se a vítima é um idoso.

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