subject
Direito, 29.10.2019 06:11 pattiniantonia92

Em relação ao tema intervenção estadual nos municípios, assinale a alternativa correta. a a intervenção estadual nos municípios é um ato administrativo, atemporal e personalíssimo. b a intervenção estadual, em qualquer hipótese, não se submete ao controle político, por parte da assembleia legislativa. c conforme súmula do stf, não cabe recurso extraordinário contra acórdão de tribunal de justiça que defere pedido de intervenção estadual em município. d como o ato é de natureza administrativa, somente poderá ser decretada a intervenção pelo chefe do poder executivo. e o município que já sofreu intervenção estadual não poderá sofrer, novamente, a mesma medida, por motivos idênticos aos que ocasionaram o primeiro ato interventivo.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:00
  estado de conclusão da pergunta: pergunta 1 ao longo da unidade estudamos sobre os gêneros discursivos e como eles afetam diretamente as relações humanas e de comunicação no que diz respeito ao uso da língua. sabemos que diversos fatores influenciam diretamente na maneira como um indivíduo se comunica, e isso varia de acordo com sua cultura, criação, meio em que vive, situação classe econômica e nível de escolaridade.    o brasil é um país de grande extensão e, dessa forma, permite que existe uma grande pluralidade de povos. estes, mesmo falantes da língua portuguesa, continuam tendo suas próprias maneiras de falá-las ou expressá-las.    sabemos ainda que os gêneros discursivos sofrem variações quanto ao uso da língua formal ou informal. um mesmo indivíduo pode abarcar em sua comunicação diferentes variações, como, por exemplo, quando este tem que se expressar durante uma reunião de trabalho (língua formal) ou em uma comemoração com amigos (língua informal).    diante deste contexto, identifique diferentes gêneros discursivos presentes na nossa língua e como eles se transformam de acordo com o emprego em diferentes contextos sociais e geográficos de comunicação, verificando em qual campo estes gêneros se alocam mais tipicamente, se no formal ou no informal.    a partir dessa reflexão, então, eleja uma região do brasil e cite alguns exemplos de atos de preconceito linguístico que os povos da região sofrem e o que isso reflete na em sua vivência e comunicação na sociedade, articulando com sua exposição acerca dos gêneros discursivos.​ 
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question
Direito, 15.08.2019 04:50
Com relação ao princípio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contém todos os itens corretos: i – o princípio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou não do conflito. ii - seu objetivo é manter as condições básicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas têm direito ao respeito a sua pessoa, honra, família, convicções e práticas religiosas, hábitos e costumes, independente da circunstância, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de violência ou intimidação.
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question
Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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question
Direito, 16.08.2019 04:47
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
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Em relação ao tema intervenção estadual nos municípios, assinale a alternativa correta. a a interven...
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