subject
Direito, 13.12.2019 22:42 tai2242

em se tratando de crime de menor potencial ofensivo, conforme a definição atribuída pela lei 9099/95:

a)
o juíz deve instaurar inquérito policial

b)
o promotor de justiça deverá instaurar inquérito policial

c)
o delegado de polícia deverá instaurar inquérito policial

d)
o inquérito policial, em regra, é substituído por simples boletim de ocorrência circunstanciado, lavrado pela autoridade policial, denominado “termo circunstanciado” no qual constará uma narração sucinta dos fatos, bem como, a indicação da vitima, do autor e das testemunhas, no máximo no número de 3 (três)

e)
o inquérito policial é substituído por simples boletim de ocorrência circunstanciado, lavrado pelo juiz de direito, ou pelo promotor de justiça, denominado “termo circunstanciado” no qual constará uma narração sucinta dos fatos, bem como, a indicação da vitima, do autor e das testemunhas, no máximo no número de 3 (três)

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