subject
Direito, 06.12.2019 17:52 isabelly6840

Embora o artigo 5º do ctn classifique os tributos em três espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria), interpretando-se o ctn conforme recepcionado pela cf, é possível concluir que a classificação tripartite é incompleta. assinale a alternativa que indica corretamente a classificação quinquipartite de tributos, formulada pelo supremo tribunal federal:

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:00
  estado de conclusão da pergunta: pergunta 1 ao longo da unidade estudamos sobre os gêneros discursivos e como eles afetam diretamente as relações humanas e de comunicação no que diz respeito ao uso da língua. sabemos que diversos fatores influenciam diretamente na maneira como um indivíduo se comunica, e isso varia de acordo com sua cultura, criação, meio em que vive, situação classe econômica e nível de escolaridade.    o brasil é um país de grande extensão e, dessa forma, permite que existe uma grande pluralidade de povos. estes, mesmo falantes da língua portuguesa, continuam tendo suas próprias maneiras de falá-las ou expressá-las.    sabemos ainda que os gêneros discursivos sofrem variações quanto ao uso da língua formal ou informal. um mesmo indivíduo pode abarcar em sua comunicação diferentes variações, como, por exemplo, quando este tem que se expressar durante uma reunião de trabalho (língua formal) ou em uma comemoração com amigos (língua informal).    diante deste contexto, identifique diferentes gêneros discursivos presentes na nossa língua e como eles se transformam de acordo com o emprego em diferentes contextos sociais e geográficos de comunicação, verificando em qual campo estes gêneros se alocam mais tipicamente, se no formal ou no informal.    a partir dessa reflexão, então, eleja uma região do brasil e cite alguns exemplos de atos de preconceito linguístico que os povos da região sofrem e o que isso reflete na em sua vivência e comunicação na sociedade, articulando com sua exposição acerca dos gêneros discursivos.​ 
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question
Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga horária na marinha ? ​
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question
Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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question
Direito, 17.08.2019 06:20
Desp - 2009). "a constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo.” este enunciado diz respeito à: escolha uma: a. implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo. b. constituição reguladora de juhmann e ao método hermenêutico clássico. c. desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de häberle. d. ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais. e. petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de savigny.
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Embora o artigo 5º do ctn classifique os tributos em três espécies (impostos, taxas e contribuições...
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