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Direito, 08.11.2017 19:11 jvskateboard

Exemplos de questoes de prova sobre função preventiva do direito

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 16.08.2019 18:29
Assinale a alternativa incorreta: a. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito.c. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.d. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade.e. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade.​
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Direito, 23.05.2016 21:20
Onotário não é somente um registrador da vontade dos envolvidos no processo e não é um documentador, pois ele tem o dever de examinar os atos e seus requisitos legais e têm o dever de negar o ato caso um dos requisitos não sejam cumpridos. por exemplo, particulares resolvem registrar em cartório a compra e venda de um tanque de guerra. esse ato não pode ser realizado pelo notário por se tratar de objeto ilícito, dessa maneira, ele deve recusar a prática o ato e explicar o motivo da impossibilidade. portanto, ele deve ficar atento uma vez que, se o notário em um caso como o mencionado acima assinar um ato ilegal trará prejuízos à sua imagem e conduta.
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Direito, 18.08.2019 19:24
Odireito de propriedade pode ser considerado exclusivo e perpétuo
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Direito, 26.06.2017 17:20
Criminologia quais foram as principais ideias de lombroso? alguém sabe? por favor ; )
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Você sabe a resposta certa?
Exemplos de questoes de prova sobre função preventiva do direito...
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